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ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

́DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO E EDIFICAÇÃO. BASE DE CÁLCULOS DE IMPOSTO E TAXAS DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO No. 24, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE QUE DISPÕES O ART. 311 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Regulamenta a contratação de serviços e obras, as aquisições e as locações de bens quando processadas pelo sistema de registro de preços, no âmbito do Município de Monjolos e dá outras providências.

Regulamenta o procedimento auxiliar do credenciamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Monjolos.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE MANGABEIRAS E TAMBORIL DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), para comemorar o dia do Servidor Público Municipal.

DECLARA PONTO FACULTATIVO DECRETO N°26, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DOS ALTOS DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado realizado por esta Prefeitura, previsto pelo Edital n°06/2022, homologado em 18/07/2022.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado realizado por esta Prefeitura, previsto pelo Edital n°02/2021, homologado em 09/07/2021.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CMRF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE OS PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS AGENTES ESPECIFICADOS NO § 3° DO ART. 8° DA LEI FEDERAL 14.133/2021 NO MUNICÍPIO DE MONJOLOS.